Uma educação pública de qualidade exige planejamento e participação social. Nesse processo, os Conselhos Municipais de Educação ocupam um lugar essencial.
Formados por representantes do poder público e da sociedade, esses conselhos aproximam as decisões da realidade de cada município. Conforme a legislação local, podem exercer funções normativas, consultivas, deliberativas, propositivas e fiscalizadoras. Também acompanham políticas públicas e fortalecem o diálogo entre gestores, educadores, famílias e comunidade.
Um conselho atuante não deve ser visto como obstáculo à gestão, mas como parceiro na construção de políticas democráticas e duradouras. Sua independência, representatividade e conhecimento técnico ajudam a garantir o direito à educação e aproximam as decisões das necessidades dos estudantes.
Nesse cenário, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a UNCME, exerce uma missão relevante. A entidade promove formação, orientação e articulação entre conselheiros, fortalece os sistemas municipais de ensino e amplia a participação social nas decisões educacionais.
Minha experiência como secretário de Educação de Esperança e presidente da UNDIME Paraíba permitiu que eu acompanhasse de perto a importância da UNCME. Nesse percurso, pude perceber sua seriedade, sua capacidade de articulação e sua contribuição para os municípios.
Na Paraíba, temos muitas pessoas comprometidas com a defesa de uma educação pública de qualidade. Entre elas, quero destacar o brilhante trabalho da professora Conceição Silva, vice-presidente da UNCME na Região Nordeste e coordenadora da seccional UNCME-PB. Sua dedicação, liderança e compromisso fortalecem os Conselhos Municipais de Educação e incentivam a participação democrática na construção das políticas educacionais.
Por conhecer esse trabalho e reconhecer seus resultados, reforço o convite para que os municípios brasileiros se filiem à UNCME e fortaleçam seus Conselhos Municipais de Educação. Essa aproximação oferece formação, orientação e troca de experiências que fazem diferença na gestão educacional.
Valorizar os Conselhos e a UNCME é fortalecer a democracia, a autonomia municipal e o compromisso com uma educação de qualidade. Quando governo e sociedade dialogam com responsabilidade, quem ganha é a educação brasileira.
Michael Lopes da Silva
Pedagogo, psicopedagogo, ex-secretário de Educação de Esperança e ex-presidente da Undime/PB.
Colunista do PortalPB.com | Coluna Educação e Cultura.