O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp.
A medida atende a um pedido do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e prevê o cumprimento em até três horas após a notificação da plataforma.
A ação questiona o uso do canal para disseminação de conteúdos apontados como falsos e para mobilização digital contra a candidatura de Flávio.
Com mais de 3 milhões de participantes, a rede era utilizada para ampliar o alcance de mensagens favoráveis ao presidente Lula. No sábado (10), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia solicitado esclarecimentos à campanha do senador antes de analisar os pedidos.
A decisão provoca impactos no ambiente de comunicação política durante a disputa presidencial. Janones classificou a medida como censura e anunciou que pretende manter a mobilização dos apoiadores por meio de uma comunidade no Instagram.
O ministro Sidônio Palmeira também criticou a iniciativa judicial, enquanto a discussão sobre os limites da propaganda eleitoral e da atuação nas redes sociais ganha destaque.
Além da suspensão, Nunes Marques determinou que a Meta apresente, em até 48 horas, informações sobre as providências adotadas, outros canais administrados por Janones e mensagens publicadas, inclusive as excluídas.
A empresa também deverá preservar os registros por pelo menos um ano. A ação eleitoral seguirá para análise da Justiça, que ainda deverá examinar as acusações e garantir o direito de defesa dos envolvidos.
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