O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação dos subsídios aos combustíveis, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
As medidas incluem a redução de R$ 0,89 por litro nos tributos federais sobre a gasolina, uma subvenção adicional para o diesel importado e o aumento do apoio financeiro ao etanol.
Com a nova medida, a redução dos impostos sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as cobranças de PIS/Cofins e Cide sobre o combustível.
Para o etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro foi mantida, enquanto a subvenção aos produtores e cooperativas aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel rodoviário importado, o governo acrescentou R$ 1,40 por litro à subvenção já existente de R$ 2,12.
Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas para gasolina e etanol terão custo estimado de R$ 3,6 bilhões, enquanto o benefício adicional ao diesel representa outros R$ 1,6 bilhão.
O governo afirma que utilizará receitas extraordinárias do petróleo da União para compensar os gastos e preservar o equilíbrio fiscal.
Os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, justificaram as medidas pela alta do petróleo no mercado internacional e pelos impactos da guerra no Oriente Médio.
O governo espera que os benefícios sejam repassados aos consumidores, reduzindo os preços nas bombas.
A administração federal também afirma que a ampliação da subvenção ao diesel busca garantir o abastecimento nacional.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Apesar da proximidade com a votação, Durigan negou que o calendário eleitoral tenha motivado a decisão. As medidas terão validade de 30 dias e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária.
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