O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar após o segundo turno das eleições o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revisar a condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
A previsão é que o caso avance depois da votação presidencial, marcada para 25 de outubro.
A defesa protocolou uma nova revisão criminal e sustenta que houve problemas na condução do processo, utilizando como argumento debates recentes do Supremo sobre garantias processuais e atuação de magistrados.
Nunes Marques assumiu a relatoria por já conduzir outro pedido de revisão apresentado anteriormente pelos advogados do ex-presidente.
Antes de tomar qualquer encaminhamento, o ministro pretende solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Como também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques avalia que uma decisão individual durante o segundo turno poderia provocar questionamentos sobre eventual interferência no processo eleitoral.
A decisão será acompanhada de perto porque pode definir os próximos passos jurídicos do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da tentativa de golpe.
O caso deverá ser analisado dentro dos procedimentos
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