O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar o caso envolvendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, e ao ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento será conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, relator do processo.
A discussão central será a possibilidade de utilização, no caso, de informações que vieram a público a partir de diligências determinadas pelo ministro André Mendonça.
O processo também deverá avaliar os limites dessas medidas e se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal envolvendo Moraes ou se o material deverá ser arquivado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se posicionou pela invalidação do relatório. Segundo o órgão, um ministro do STF não poderia determinar, por iniciativa própria, uma apuração contra outro integrante da Corte.
A PGR também questiona a realização de diligências sem solicitação do Ministério Público ou da Polícia Federal na etapa anterior à abertura formal de uma investigação.
Após a abertura da sessão, leitura e aprovação da ata anterior e o cumprimento do rito regimental, haverá o pregão do processo.
Fachin apresentará o relatório, poderão ocorrer manifestações da PGR e sustentações orais e, posteriormente, os ministros votarão. O resultado será proclamado ao final pelo presidente do STF.
O caso ganhou relevância pública por envolver integrantes das principais instituições do sistema de Justiça e discutir os limites de atuação em procedimentos de investigação.
Portal PB – Onde a notícia chega primeiro!