A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal.
O novo modelo prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A PEC reúne propostas apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto estabelece uma transição gradual de 14 meses até a implementação definitiva da jornada de 40 horas semanais.
A primeira etapa começa 60 dias após a promulgação da emenda, reduzindo a carga horária para 42 horas.
A medida mantém direitos trabalhistas como 13º salário, FGTS, férias remuneradas e adicionais por horas extras. Setores considerados essenciais poderão adotar regras específicas por meio de acordos coletivos.
A proposta também enfrenta resistência de representantes da indústria, que apontam possível aumento nos custos de produção.
Redação Portal PB