A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (13), a 6ª Sessão Ordinária do ano legislativo.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram a LDO 2027 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o próximo exercício financeiro.
Na mesma sessão, também foi aprovado o Requerimento nº 06/2026, de autoria do vereador Carlos Roberto, solicitando ao senador Efraim Filho maior agilidade na tramitação da PEC 14/2021.
A proposta trata da aposentadoria diferenciada para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além da regularização do vínculo funcional desses profissionais.
Com a aprovação das matérias, a Câmara reforça o debate sobre planejamento orçamentário e pautas voltadas à valorização dos profissionais da saúde pública.
Os encaminhamentos seguem agora para os trâmites institucionais cabíveis.
Redação Portal PB