O presidente Lula assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória (MP) que zera a tributação sobre compras internacionais online de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.
A decisão entra em vigor nesta quarta-feira (13), após a publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU).
O anúncio da desoneração foi realizado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Segundo o número 2 da pasta, a isenção será aplicada a todas as encomendas vindas do exterior que não ultrapassem o valor estipulado de US$ 50.
A medida representa um recuo na política tributária para o setor de e-commerce internacional, que havia passado a ser taxado recentemente.
A “taxa das blusinhas” tornou-se um termo popular para retratar o imposto sobre pequenas compras em plataformas globais, afetando diretamente o consumo de itens de baixo valor,
Redação Portal PB