O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria.
A discussão sobre o veto de Lula deve ocorrer após articulação com a Câmara dos Deputados.
Segundo Alcolumbre, a intenção é avaliar o veto “o mais rápido possível”, atendendo a pedidos de senadores. O projeto, vetado integralmente em janeiro, previa a redução de penas para condenados por atos golpistas, incluindo envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Para derrubar o veto presidencial, são necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. O presidente do Senado também afirmou que irá dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definir a data da votação.
A pauta da sessão ainda será definida e pode não incluir todos os vetos pendentes, conforme prerrogativa da presidência do Congresso Nacional. A análise do tema deve movimentar o cenário político nacional nas próximas semanas.
Redação Portal PB