O subsídio ao diesel importado foi autorizado pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.349/2026, publicada na última terça-feira (7).
A medida prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o objetivo de conter os impactos da alta internacional do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio.
Além do diesel, o governo também incluiu o gás de cozinha (GLP) no pacote, com repasses de até R$ 850 por tonelada. Ao todo, serão destinados até R$ 4 bilhões para o diesel e R$ 330 milhões para o GLP.
Segundo o Executivo, “a iniciativa busca garantir o abastecimento interno e reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre os preços no Brasil”, exigindo contrapartidas das empresas para acesso ao benefício.
A medida tem impacto direto na economia e no custo de vida da população, especialmente no transporte e na logística.
O texto já está em vigor, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva, reforçando o esforço institucional para manter a estabilidade dos preços no país.
Redação Portal PB