O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do STF a partir desta segunda-feira (12), em razão do recesso do Judiciário e do afastamento temporário do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Como vice-presidente, Moraes passa a responder pelo comando do Supremo e pelo plantão judicial até o dia 31 de janeiro.
Durante esse período, Edson Fachin, atual presidente do STF, encerra o plantão que exerceu entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. A substituição segue o regimento interno do Tribunal, que prevê a atuação do vice-presidente durante o recesso forense.
Moraes já exerceu a função interinamente em outras ocasiões, inclusive em compromissos institucionais internacionais.
O plantão do STF garante a análise de demandas urgentes enquanto não há expediente regular.
Os pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, com atendimento processual entre 9h e 13h.
Pelo critério de antiguidade, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência definitiva da Corte em 2027.
Redação Portal PB