O repasse do FPM no primeiro decêndio de janeiro de 2026 foi creditado nesta sexta-feira (9) às prefeituras de todo o país, com valor líquido de R$ 6,07 bilhões.
O montante, já descontada a retenção do Fundeb, representa um crescimento nominal de 7,5% em comparação ao mesmo período do ano passado, impulsionado principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
De acordo com os dados consolidados, ao considerar a inflação do período, o FPM registra crescimento real de 3,79%, indicando um início de ano mais favorável para as finanças municipais.
Gestores devem ficar atentos aos efeitos da Lei Complementar nº 198/2023, que alterou critérios de distribuição e pode impactar diretamente os coeficientes de repasse.
A orientação é que os municípios acompanhem detalhadamente os valores creditados, especialmente aqueles sujeitos a redutores de quota, para garantir planejamento financeiro e equilíbrio fiscal neste começo de exercício.
O comportamento do fundo nos próximos meses será decisivo para a execução orçamentária de 2026.
Redação Portal PB