O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Antifacção, proposta que reforça o enfrentamento ao crime organizado no país.
Com as alterações apresentadas pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto seguirá novamente para análise da Câmara dos Deputados.
A principal mudança apresentada por Vieira foi a criação de uma nova categoria no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinada exclusivamente ao financiamento de ações voltadas ao combate às facções criminosas.
O senador propôs que essa nova fonte seja abastecida pela Cide-Bets, contribuição que incidirá sobre plataformas de apostas esportivas. “O objetivo é garantir recursos contínuos e independentes para políticas públicas sérias de enfrentamento ao crime organizado”, justificou o relator.
A versão atual do projeto também recebeu apoio conjunto de parlamentares governistas e da oposição — cenário distinto da etapa anterior na Câmara.
O PL Antifacção foi enviado ao Congresso pelo Executivo após grande repercussão da operação policial no Rio de Janeiro que deixou 122 mortos.
Na nova versão, Alessandro Vieira incorporou, de forma total ou parcial, 49 emendas adicionais ao texto.
Com a aprovação unânime, o projeto segue para nova análise na Câmara, fortalecendo o debate nacional sobre segurança pública e mecanismos de combate ao crime organizado.
Redação Portal PB