
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal (PF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele deverá cumprir um período inicial de prisão antes de uma possível transferência para o regime domiciliar.
A expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes siga um modelo semelhante ao aplicado ao ex-presidente Fernando Collor, que teve o direito de cumprir pena em casa por motivos de saúde.
Em 2024, Moraes autorizou Collor a deixar a cela especial em Maceió (AL) após sete dias, mediante a apresentação de mais de 130 exames médicos que comprovaram condições graves de saúde.
A defesa de Bolsonaro deve utilizar argumento semelhante, alegando que o ex-presidente, de 70 anos, enfrenta problemas clínicos que justificariam o cumprimento da pena em prisão domiciliar humanitária.
Apesar da estratégia da defesa, aliados consideram remota a chance de sucesso nos recursos atuais.
Com o julgamento da trama golpista em andamento, a aposta do grupo é na revisão criminal, instrumento jurídico usado em casos excepcionais, quando novas provas ou inconsistências na condenação são apresentadas.
Redação Portal PB