A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara na semana passada, enfrenta forte resistência no Senado e já soma 51 parlamentares declaradamente contrários ao texto.
A medida prevê que deputados e senadores só possam responder a processos criminais mediante autorização prévia de suas Casas Legislativas, além de submeter à votação secreta casos de prisão em flagrante.
Entre os senadores que mudaram de posição estão Ivete da Silveira (MDB-SC) e Romário (PL-RJ), que passaram a rejeitar a proposta após debates internos e repercussão negativa nas ruas.
No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 17 dos 27 membros já manifestaram voto contrário, incluindo o relator Alessandro Vieira (MDB-SE).
A tendência é de que a proposta não avance, já que seriam necessários 49 votos para aprovação em plenário, número hoje considerado inviável.
Paralelamente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) defende a apresentação de um substitutivo que restrinja a prerrogativa apenas a crimes de opinião, sob o argumento de fortalecer a liberdade de expressão.
O impasse contrasta com o resultado da Câmara, que aprovou o texto por ampla maioria, mas viu parte dos deputados recuar diante da reação da sociedade.
Redação Portal PB