O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que já ressarciu mais de 98,5% dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos e aderiram ao acordo firmado com o Governo Federal.
De acordo com o órgão, até esta quinta-feira (7), mais de 1,64 milhão de pessoas receberam os valores corrigidos diretamente na conta em que recebem o benefício.
Ao todo, 2,43 milhões de beneficiários estão aptos a participar do acordo. Desse grupo, 68,6% já formalizaram a solicitação e praticamente todos foram pagos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que cerca de 700 mil pessoas ainda podem aderir. Ele reforçou que, após a assinatura do acordo, o pagamento é realizado em até três dias, de forma integral, corrigido pela inflação e sem necessidade de apresentar documentos ou informar dados bancários.
Podem participar aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos feitos entre março de 2020 e março de 2025 e que não receberam resposta das entidades associativas no prazo de 15 dias úteis. A adesão também é permitida para quem já entrou com ação judicial, desde que ainda não tenha sido ressarcido.
O procedimento é gratuito e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou em mais de cinco mil agências dos Correios.
Desde o início da campanha, foram registradas 5,1 milhões de contestações. O aplicativo Meu INSS concentrou 59% dos registros, seguido pelos Correios, com 28,8%, e pela Central 135, com 7,3%.
O INSS também realizou 254.270 contestações de ofício, voltadas principalmente para beneficiários mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.
O órgão identificou ainda casos de falsificação em assinaturas de respostas enviadas por entidades, o que abrirá uma nova fase do acordo para incluir beneficiários lesados novamente. Até o momento, 1.068.046 pedidos tiveram resposta das entidades e estão em análise.
Nesses casos, o beneficiário será notificado e poderá aceitar os documentos apresentados, contestar por falsidade ideológica ou declarar que não reconhece a assinatura.
O INSS alerta que não envia links, mensagens de texto ou solicita dados pessoais por canais não oficiais. Não há cobrança de taxas nem exigência de intermediários.
A comunicação é feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss, pela Central 135 e nas agências dos Correios.
Beneficiários são orientados a redobrar a atenção para evitar golpes.