O líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ), detalhou nesta segunda-feira (21) uma estratégia articulada para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma “pauta anti-STF” no Congresso Nacional.
A ofensiva legislativa visa recuperar o protagonismo do Legislativo e reagir a decisões da Suprema Corte que, segundo parlamentares da oposição, avançam sobre prerrogativas do Parlamento.
Entre os principais projetos destacados por Altineu está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe prazos para decisões monocráticas dos ministros do STF, além de limitar os poderes de magistrados em ações de natureza política.
A estratégia conta com apoio de parte expressiva da bancada conservadora, com o objetivo de “restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”, segundo o líder.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das tensões entre o Judiciário e setores do Legislativo, especialmente após decisões do ministro Alexandre de Moraes que impactaram diretamente figuras da oposição.
Altineu também ressaltou que o movimento não se trata de ataque às instituições, mas de um “freio constitucional” aos excessos que vêm sendo observados por parte do STF.
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