O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por 90 dias.
A decisão decorre de uma representação da Mesa Diretora, após o parlamentar ter proferido ofensas de cunho homofóbico contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante sessão ocorrida no último dia 9 de julho.
A proposta inicial era de suspensão por seis meses, mas a maioria dos membros do Conselho decidiu reduzir a pena para três meses. A deliberação final foi aprovada por 15 votos a 3.
De acordo com a representação, as falas de Janones durante a discussão em plenário foram consideradas “ultrajantes, injuriosas e ofensivas à dignidade pessoal”, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar. O episódio provocou a interrupção da sessão e exigiu a intervenção da Polícia Legislativa.
Durante sua defesa, o deputado André Janones alegou que não cometeu ofensa de cunho homofóbico e afirmou que apenas reagiu a provocações anteriores. O parlamentar também anunciou que pretende recorrer da decisão ao Plenário da Câmara, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
📌 Suspensão em vigor
Com a decisão, o deputado Janones ficará afastado de suas funções parlamentares até o dia 15 de outubro, período em que não poderá participar de votações, sessões ou atividades legislativas.
A suspensão não implica perda de mandato.
O caso segue repercutindo entre os parlamentares e deverá ser debatido novamente, caso o recurso seja protocolado e levado ao Plenário.
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