O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse na quarta-feira, 2, que o Parlamento precisa discutir “com urgência“ quem são os “legitimados“ que podem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar qualquer lei aprovada pelo Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse na quarta-feira, 2, que o Parlamento precisa discutir “com urgência“ quem são os “legitimados“ que podem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar qualquer lei aprovada pelo Congresso.
“Esse é um problema seríssimo que nós temos no Brasil. Todo mundo pode acessar o Supremo e depois ficam as críticas aqui em relação às decisões do Poder Judiciário brasileiro, da Suprema Corte. Hoje está muito aberto isso. Todo mundo pode acessar, questionar qualquer coisa e entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação à legislação votada pelo Parlamento brasileiro”, acrescentou Alcolumbre.
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