A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a castração química de pedófilos, com 367 votos completos, 85 contrários e 14 abstenções.
A medida, inserida como destaque durante a votação de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segue agora para o Senado.
O projeto também cria um cadastro nacional de condenados por crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta gerou intenso debate no plenário, com críticas de parlamentares que classificaram a iniciativa como “populismo penal” e defesa de apoiadores, que a compartilharam uma resposta energética aos crimes sexuais.
A castração química será aplicada em conjunto com outras penas e regulamentadas pelo Ministério da Saúde, observadas contraindicações médicas.
Redação Blog do Jucélio