Octávio Paulo Neto, promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba, foi designado para compor o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais – NIGDE no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A informação consta em portaria publicada presidente do órgão, a ministra Carmem Lúcia.
De acordo com o documento , a portaria nº 701 de 27 de agosto de 2024, o objetivo do núcleo é assegurar a estrita legalidade “das condutas e respeito aos eleitores, a tranquilidade e a segurança dos eleitores, dos servidores e dos juízes eleitorais no período de preparação e realização das eleições 2024 e da apuração dos resultados”.
Além de Octávio Paulo Neto, que representa o GAECO no âmbito nacional, o NIGDE é composto por representantes do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procuradoria Geral Eleitoral, Polícia Federal, Ministério Público dos Estados, Segurança Institucional e Polícia Rodoviária Federal e ABIN.
O núcleo terá atuação até realização do 2º turno do pleito, podendo ser prorrogando se comprovada a necessidade.
Conselho Nacional do Ministério Público institui comitê com promotor paraibano
O promotor Octávio Paulo Neto também irá compor um comitê, que deverá durar um ano, para apoiar e acompanhar o cumprimento da resolução nº 297 de setembro deste ano. Esta resolução tem o objetivo de identificar e combater a influência de organizações criminosas no processo eleitoral.
A oficialização do nome do promotor paraibano neste comitê foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Além de Octávio Paulo Neto, participam do comitê outros membros do Ministério Público e das Procuradorias Regional Eleitoral, da República, e Regional.