O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta sexta-feira (04) uma ação trabalhista com possível impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. Essa é considerada a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras.
O julgamento foi suspenso em junho, após o ministro Dias Toffoli pedir vista. O julgamento foi liberado automaticamente pois já se passaram 90 dias. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira.
Os ministros avaliam recursos da Petrobras contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou a estatal a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos.
O tribunal considerou que os cálculos da Remuneração Mínima por Nível e Regime, firmada em acordo coletivo de 2007, eram irregulares. O plenário virtual vai até o dia 10 de novembro.
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