O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou medidas especiais para notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ambos fora do Brasil.
A Procuradoria-Geral da República denunciou os dois, mas uma notificação oficial tem enfrentado dificuldades, principalmente no caso do parlamentar, que estaria nos Estados Unidos mesmo mantendo residência em Brasília e gabinete ativo.
Para Eduardo Bolsonaro, Moraes mencionou que o deputado tem dificultado a notificação e, considerando suas postagens em redes sociais negativas que estão fora do país para fugir da Justiça, autorizou a notificação por edital — procedimento usado quando o endereço da pessoa é conhecido, mas ela se recusa a receber a comunicação formal.
Já para Paulo Figueiredo, que vive nos EUA há cerca de uma década, foi expedida carta rogatória, instrumento jurídico que permite a cooperação judicial internacional para notificações.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o desmembramento do processo no STF, fazendo com que as denúncias contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo sejam comprovadas separadamente.
A reforçar a decisão de acelerar e garantir a regularidade do andamento judicial diante da tentativa de interferência.
Redação Portal PB